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Flávio Dino desiste de concurso público para a Saúde; salário ultrapassaria R$ 19 mil

Além da troca do concurso por um seletivo simplificado, que não garante estabilidade, houve baixa no número de vagas e na remuneraçãoFlávio Dino desiste de concurso público para a Saúde; salário ultrapassaria R$ 19 mil

O governador Flávio Dino (PCdoB) desistiu de lançar um concurso público com 167 vagas para a área da Saúde – sem contar as de cadastro reserva -, conforme promessa de palanque e de discurso de posse, em 1º de janeiro, cujo salário inicial chegava a R$ 19.994,60, e que já tinha pronto, em sua mesa, aguardando apenas ser assinado e encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei que criaria o Plano Geral de Carreiras e que determinaria a realização do certame para a Secretaria de Saúde do Maranhão.
Trecho destacado confirma que serão ofertados apenas vagas para ocupação temporária, de no máximo dois anos
FSADUNADA DE CONCURSO PÚBLICOTrecho destacado confirma que serão ofertados apenas vagas para ocupação temporária, de no máximo dois anos
Adiantado pelo Atual7 desde o final de julho, o PL seria encaminhado ao Poder Legislativo estadual logo após o retorno dos trabalhos da Casa, mas acabou curiosamente sendo colocado de lado e substituído em toda a sua finalidade por um processo seletivo simplificado de apenas 120 vagas que, diferentemente do concurso público, não garante estabilidade aos classificados e, pelo próprio edital, lançado há pouco mais de uma semana, permite apenas a ocupação da função pública por no máximo dois anos.
De acordo com o projeto escanteado pelo governador de forma obscura, a carreira seria dividida em três grupos, que começariam nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até chegar à capital, e funcionaria da seguinte forma: os aprovados começariam trabalhando nos 30 municípios mais pobres do Maranhão, e avançariam na carreira para os municípios maiores até chegarem à São Luís.
Ao todo, seriam 37 cargos de médico, com salário inicial de R$ 19.994,60; outros 74 para enfermeiro; 14 para dentista; e sete para cada um dos demais cargos, de nutricionista, psicólogo, farmacêutico, educador físico, fisioterapeuta e assistente Social. Para os cargos não médicos, a remuneração inicial seria de R$ 10.580,80, sendo todos os cargos de nível superior de dedicação exclusiva, além de um percentual de produtividade que seria acrescido aos vencimentos.

A mudança

Já no seletivo simplificado lançado por Flávio Dino, permaneceu sem mudanças apenas o requisito de que as vagas são todas para cargos de nível superior e de dedicação exclusiva. De resto, além de menor número de vagas, os salários são também bem mais baixos, isso já contando com o percentual de produtividade. De médico, por exemplo, são agora apenas 30 vagas, com salário inicial de R$ 17.560,00; e de enfermeiros, que caiu de 74 para apenas 60 vagas, com salário inicial caindo para R$ 9.780,00.
Embora o governo confirme no edital que os candidatos aprovados no seletivo serão lotados nos municípios que contemplam o programa ‘Mais IDH’ –  conforme contido no projeto que determinava a realização do concurso público e que acabou sendo abandonado por Dino – o próprio documento também confirma, no item 2.5, que trata das funções, da impossibilidade de seguir carreira no emprego público.
“O candidato aprovado e classificado no limite das vagas ofertadas no Anexo I, e nas condições ali previstas, será contratado para o exercício daquelas funções, pelo prazo de um ano, prorrogável uma única vez, por igual período”, diz o trecho do edital.
Do Atual 7
Categoria: Política

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