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Bolsonaro anuncia liberação de R$ 88,2 bilhões a estados e municípios para combater o coronavírus

Durante videoconferência com governadores do Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23/3) em sua conta no Twitter um pacote que destina R$ 85,8 bilhões a estados e municípios para enfrentar a crise do coronavírus. A soma das medidas anunciadas na publicação, entretanto, resulta no valor de R$ 88,2 bilhões.

Ao longo de quatro meses, segundo o presidente, serão transferidos R$ 8 bilhões à saúde e repassados R$ 16 bilhões para compensar a queda de arrecadação de estados e municípios, de maneira a manter o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos níveis de 2019.

No pacote também estão previstas a suspensão das dívidas dos estados com a União no valor de R$ 12,6 bilhões e um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões.

Ainda na rede social, o presidente afirmou que serão renegociadas as dívidas de estados e municípios com bancos, o que corresponde a R$ 9,6 bilhões. Por fim, anunciou operações com facilitação de crédito no valor de R$ 40 bilhões.

O presidente anunciou que a transferência dos recursos para os fundos de saúde estaduais e municipais será feita por meio de duas medidas provisórias. Por fim, afirmou que será feito o “aperfeiçoamento” da PEC Emergencial, do Pacto Federativo e do Plano Mansueto a fim de dar fôlego aos estados e municípios.

Bolsonaro também anunciou que o governo comprará leitos de Centros de Tratamento Intensivo (CTI) e alinhará junto aos estados decretos sobre tráfegos de pessoas e cargas.

O presidente disse que ampliará o Bolsa Família de maneira a “praticamente” zerar a fila de requerentes e afirmou que, até o final de semana, vai liberar aos municípios R$ 200 milhões por meio do Sistema Único de Assistência Social.

De acordo com as publicações nas redes sociais, o presidente assinou a autorização de um empréstimo ao estado de Alagoas, que segue para deliberação no plenário do Senado.

Além disso, marcando o perfil institucional do Ministério da Saúde, Bolsonaro anunciou a criação de um fundo de doações para enfrentamento à Covid-19.

Categoria: Notícias

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