Blog do Garreto - A credibilidade é o compromisso da informação!

BOMBA: aliados do grupo Arnaldo Cardoso, são apontados como autores de faknews para prejudicar o candidato Evandro Mourão

Outras 11 pessoas da coligação do candidato Arnaldo Cardoso (PL) foram alvos da representação, mas juiz eleitoral indeferiu aplicação de multa pedida na liminar.

A Justiça Eleitoral de Buriti (MA), por meio da 25ª Zona Eleitoral, determinou, na última terça-feira 10/11, que o Facebook remova o conteúdo contido na página “BURITI INACIA VAZ (https://www.facebook.com/buriti.inaciavaz.7), publicado em 6 de setembro de 2020. A decisão foi dada pelo juiz eleitoral Galtieri Mendes de Arruda, titular da Comarca da cidade. A representação é do Diretório Municipal do Partido Progressista e de Francisco Evandro Freitas Costa Mourao Filho e trata-se de propaganda negativa com pedido de liminar de quebra de sigilo telemático e suspensão de conta de rede social  contra o administrador do perfil da rede social Facebook denominado BURITI INÁCIA VAZ (URL com endereço: https://www.facebook.com/buriti.inaciavaz.7), facebook serviços online do Brasil Ltda e outras 11 pessoas, todas ligadas à coligação COLIGAÇÃO JUNTOS POR UM BURITI MELHOR, são elas: José Arnaldo Araujo Cardoso, Adhemar Wallace Costa do Lago, Agnes de Freitas Faria, Otamar Silva, Charleano Dutra, Eliane Marques dos Santos, Deuselina Soares, Adarias Freitas Linhares, Marcelo Linhares, Bruno Alves e Lucineide Amorim.
A REPRESENTAÇÃO, assinada pelo advogado eleitoralista  Ormanne Fortes Menezes Caldas, que representa Evandro Mourão e o Partido Progressista(PP), aponta que o perfil do Facebook denominado BURITI INÁCIA VAZ publicou postagem de cunho eleitoral cujo único objetivo seria depreciar a honra e imagem do candidato à prefeitura de Buriti, frisando que o dono da página fake faz questão de ridicularizar sua candidatura, fazendo ilações e acusações levianas e vexatórias.
Evandro Mourão sustentou ainda que o perfil fake teria marcado na publicação os demais 11 representados, que por sua vez, aceitaram reproduzir o conteúdo da propaganda negativa em suas redes sociais, aumentando, portanto, o alcance das ofensas.
A representação ressalta ainda que, desde o dia 06 de setembro de 2020, o perfil vinha promovendo propaganda negativa contra o candidato Evandro Mourão e de seu pai Neném Mourão com objetivo de atingir por via indireta o candidato do PP durante o pleito das eleições no município de Buriti-Maranhão, além de atacar outros candidatos e seus apoiadores.
Para o representante, trata-se de um PERFIL FAKE que agiria, supostamente, para promover os candidatos a prefeito Arnaldo Cardoso, seu vice-prefeito Jenilson Gouveia e seus candidatos a vereadores e vereadoras, e por isso solicitou à justiça imediata remoção das postagens, identificação do autor do perfil e imposição liminar de multa aos outros 11 representados.

Em sua decisão, o juiz eleitoral Galtieri Mendes de Arruda entendeu que “as frases construídas pelo perfil combatido, claramente, indicam predisposição político-partidária, uma vez que confeccionado em contexto envolvendo candidato ao cargo de Prefeito do Município de Buriti – MA, durante a campanha eleitoral” e que  “de outra banda, não há nos autos elementos a evidenciar que se trata de um perfil anônimo, já que há várias postagens de fatos e acontecimentos corriqueiros da cidade.”

 Assim, para magistrado, “o perigo de dano é evidente, uma vez que quanto mais tempo as postagens ofensivas ao candidato permanecerem, mais ele pode sofrer influência negativa e ilícita no âmbito de sua candidatura” e acatou, EM PARTE, a liminar postulada e determinou à empresa FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA para, no prazo de 2 (dois) dias, promova a remoção do conteúdo contido nas seguintes URL´s: https://www.facebook.com/buriti.inaciavaz.7 publicado em 6 de setembro de 2020. Determinou ainda notificação  ao Facebook para cumprir a decisão e deu prazo de 10 (dez) dias para justiça ser informada dos seguintes dados referente ao usuário do perfil “BURITI INACIA VAZ” (https://www.facebook.com/buriti.inaciavaz.7):

  1. a)IP (internet protocol), Portas de Início e Final do usuário do perfil que acessou nos dias 01/08/2020 a 30/09/2020; com o relatório de login e logout em

horas, minutos e segundos;

  1. b)Dados cadastrais do usuário do perfil: e-mail, telefone, nome e sobrenome, data de nascimento e outros dados que ajudem na identificação do titular da

página;

  1. c)Mensagens instantâneas trocadas pelo perfil no período de 01/08/2020 até 30/09/2020.

O juiz avalia que essas informações são necessárias para se verificar quem realmente são as pessoas responsáveis pelos perfil que veicularam as postagens combatidas e decidiu que o provedor responsável pela aplicação de internet em que hospedado o material deverá promover a sua remoção dentro do prazo razoável assinalado, sob pena de arcar com as sanções aplicáveis à espécie. Ele, porém, INDEFIRO o pedido liminar de imposição de multa aos demais representados, por configurar “claro ato de censura prévia, o que a legislação não permite.”

Categoria: Notícias

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatório são marcados *

*