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NOTA DE FALECIMENTO: Morre aos 62 anos “Lite” ex-presidente da Câmara de vereadores de Alto Alegre do Maranhão

Faleceu nesta madrugada (19) em São Luis do Maranhão, por volta das 2 horas, o ex-presidente da Câmara de vereadores de Alto Alegre do Maranhão, Luiz Pereira Filho, mais conhecido por ( Lite ), o mesmo passava por momentos delicados com sua saúde e realizava tratamentos médicos na capital maranhense. Lite, morre aos 62 anos.

Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

Pré-candidato a vereador de Peritoró, Mirael da Saúde, participa de evento e recebe forte apoio por parte dos desportistas; confira

Mirael da saúde esteve neste domingo reunido com jovens desportistas e membros da comunidade, prestigiando o grande evento, na qual foi firmado um grande compromisso de apoio à sua Pré-candidatura em prol de melhorias para aquela comunidade.

Na oportunidade, também foi ressaltado a importância do esporte na comunidade que tem o poder de ser para o seu praticante um orientador universal, facilitando tanto o progresso de sua personalidade de forma integral, como o progresso de cada uma das suas funções psicológicas, intelectuais e morais.

MIRAEL da SAÚDE, está entre os mais cotados como pré-candidato a Vereador para ocupar uma vaga na câmara municipal de Peritoró-Ma.

Ex-Prefeita do Maranhão é condenada por fraude em licitações

O Poder Judiciário condenou a ex-prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, à pena de quatro anos de prisão, sendo um ano e meio de reclusão e dois anos e meio de detenção, pena a ser cumprida em regime inicialmente aberto; bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 27.642,45 (Vinte e sete Mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Além da ex-gestora, figuraram como réus no processo Erenilde Pinto Ferreira, Rosane Rodrigues Cadete e Iracema Pinto de Abreu, estes na qualidade de membros da Comissão de Licitação, nomeados pela ex-prefeita, e Hilquias Araújo Caldas, na qualidade de contratado pela acusada Maria Donária Moura Rodrigues como prestador de Serviço de Consultoria Técnica de Licitações. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu.

A sentença é resultado de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual, na qual acusou os réus de fraudarem o caráter competitivo do procedimento licitatório Concorrência nº 008/2014 com finalidade de beneficiar a empresa MALTA CONSTRUÇÕES LTDA, de propriedade do acusado Raimundo Nonato Do Val Filho, com a adjudicação do objeto da licitação. Narra a ação que, durante os anos de 2013 a 2016, os denunciados, sob o comando da primeira denunciada, associaram-se em quadrilha visando ao cometimento de crimes, fraudando procedimentos licitatórios e apropriando-se de recursos estaduais recebidos pelo Município de Serrano/MA, mediante convênios ou repasse com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

O MP destacou que o objeto da licitação era é a contratação de empresa de engenharia especializada para executar os serviços de recuperação de estrada vicinal entre a sede e o povoado Pindobal no município de Serrano do Maranhão, no valor de R$ 552.849,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais), com o intuito de obter, para a empresa Malta Construções Lida, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. Em contestação, os acusados integrantes da comissão de licitação, bem como a ex-prefeita, alegaram que não ficou comprovado no processo a prática dos fatos típicos a eles atribuídos, bem como a não restou demonstrada a caracterização do dolo específico ou associação criminosa, requisitos necessários para a condenação por eventual crime licitatório e pelo crime de associação.

Entretanto, o Judiciário entendeu ser procedente a denúncia. “Assim, tenho que a denúncia é apta vez que bem individualiza a conduta dos réus, expondo de forma pormenorizada o fato criminoso, tanto que lhes facultou o amplo exercício de suas defesas em juízo na amplitude que lhes é garantida pela Carta Magna, preenchendo, assim, os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, razão pela qual rejeito a preliminar de inépcia da inicial”, fundamentou Douglas Lima da Guia. E segue: “O delito do art. 90 da Lei n.º 8.666/93, correspondente a frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação de bem, é de natureza formal, não exigindo, para sua configuração, resultado naturalístico consistente em prejuízo para a Administração ou obtenção efetiva de vantagem ao agente”.

COMPROVAÇÃO – A sentença relata que, a partir dos elementos de provas produzidos, de fato, tem razão o Ministério Público, haja vista demonstrarem que fora fraudado o caráter competitivo de procedimento licitatório. E cita: “O primeiro fato que demonstra a ocorrência da fraude revela-se nas diversas irregularidades constatadas pelo Parecer Técnico n°. 249/2016 – AT produzido pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, a saber: Inexistência de aviso de licitação, em desacordo com o art. 21 da Lei n°. 8.666/96; Inexistência do comprovante da publicação em jornal de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada em desacordo ao art. 21, 111, da Lei n°. 8.666/93; Inexistência de parecer jurídico em desacordo ao art. 38 da Lei n°. 8.666/93, dentre outras”.

A sentença cita, ainda, sobre a inexistência de documento de publicação do extrato do contrato em desacordo ao art. 61 da Lei n°. 8.666/93 (Lei de Licitações), a ausência de assinatura da Presidente da Comissão Permanente de Licitação no Edital de licitação, bem como ressalta que valor do contrato com a empresa Malta Construções Ltda foi superior ao valor constante do Edital de licitação, e, por fim, que a MALTA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, foi a única empresa a apresentar proposta de preço, em desacordo ao previsto no art. 37 da Constituição. “Para tanto, basta a frustração do caráter competitivo do certame, donde é descabida qualquer alegação de que não houve prejuízo ao erário, ainda que a proposta vencedora tenha fixado valor abaixo daquele fixado pelo orçamento público”, frisou o juiz.

“E, por público, consideram-se as licitações e os contratos celebrados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, e respectivas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista fundações públicas, e quaisquer outras entidades sob seu controle direto ou indireto (…) Ou seja, a consumação ocorre com o mero ajuste, combinação ou adoção de outro expediente, independentemente da adjudicação ou obtenção da vantagem econômica, os quais constituem, a meu sentir, fase de exaurimento (…) Por igual, a efetiva realização da obra/prestação do serviço, independente da qualidade desta, não retira a materialidade delituosa em apreço, na medida em que o bem jurídico protegido é a impessoalidade, da qual decorre o caráter competitivo da licitação”, finalizou o magistrado.

A Justiça concedeu à Maria Donária o dispositivo de substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direito, consistente nas modalidades previstas no Código Penal, a saber: prestação pecuniária, devendo a ré depositar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conta judicial, nos termos da resolução do CNJ de n.º 154 de 13 de julho de 2012, a ser destinada às entidades públicas, sem prejuízo do pagamento de outras penalidades eventualmente já aplicadas; e prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública, de modo que a pena restritiva de direito tenha a mesma duração da pena privativa de liberdade.

PREFEITURA DE PEDREIRAS LANÇA CAMPANHA “RESPEITAR, PROTEGER, GARANTIR!”

“Respeitar, proteger, garantir – vamos brincar sem violar!”. A campanha de prevenção e proteção dos direitos da criança e do adolescente, com foco neste período carnavalesco, teve abertura nesta terça-feira, 18 de fevereiro e terá uma semana de atividades realizadas pela Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com outras secretarias municipais.

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Juventude, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), Conselho Tutelar e  imprensa de Pedreiras, que todos os anos fazem parte desta campanha.

Sabrina Geneff, secretária de Assistência Social falou sobre as ações. “Hoje fizemos um café da manhã de abertura desta campanha, edição 2020, convidamos todos os envolvidos, para que nos ajudem a divulgar a campanha que tem como objetivo sensibilizar toda a população para que juntos possamos respeitar, proteger e garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes, sobretudo neste período carnavalesco que aproxima-se”.

Cícera de Maria, fala das ações de sua pasta e da parceria “A Secretaria da Mulher em mais um ano é parceira desta campanha de proteção das nossas crianças e adolescentes e durante as atividades da semana e o carnaval, levaremos a nossa campanha para prevenir qualquer tipo de violência ou desrespeito as nossas mulheres, pois isso é um problema não só para quem passou por uma situação como esta, mas de todas nós. Neste ano, a nossa campanha traz como tema: ‘Não toque, respeite. Assédio não é brincadeira’. Então você mulher, denuncie, disque 100 ou procure a Delegacia da Mulher de Pedreiras.”

Programação da campanha:

19/02 – quarta-feira  

Visita aos bares;

20/02 – quinta-feira 

08h – Panfletagem no semáforo do Banco do Brasil

16h – Baile dos Idosos – Castelo de Leicam

21/02 – sexta-feira 

08h – Bloco “Brincar sem violar” – concentração na Praça do Cinquentenário, chegada na Praça Corrêa de Araújo.

Ação conjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Juventude, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho do Idoso, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Assessoria de Comunicação Prefeitura de Pedreiras, Detran-MA, FUP, Hemomar, Selo Unicef e Prefeito Amigo das Crianças, igrejas, associações e sociedade civil.

COROATÁ : Órgãos se reúnem para garantir a segurança dos foliões no carnaval

Comissão Organizadora e órgãos de segurança estiveram reunidos na noite desta segunda feira (17/02) para garantir a segurança e o bem estar dos foliões durante a edição do carnaval deste ano em Coroatá.

A reunião aconteceu o Auditório do 24º Batalhão com representantes da Promotoria, Secretaria Municipal da Mulher e Empreendedorismo, Guardas Municipais, Departamento Municipal de Trânsito, Corpo de Bombeiros e Policias Civil e Militar.

O objetivo discutir as metas para garantir a segurança e a ordem pública durante os 4 dias de folia.
Na reunião, foram apontados os principais focos de atuação das equipes: desde a orientação aos foliões e fiscalização do comércio bem como o combate as irregularidades no trânsito. Evitar que menores circulem pelo local em horário inadequado principalmente sem a companhia dos pais ou responsáveis dentre outras medidas, como o controle da circulação de bebidas em garrafas de vidro.

Segundo comandante da Policia Militar Major Frans as equipes trabalharão com efetivo extra, promovendo ainda mais eficácia e eficiência nas ocorrências, que por ventura aconteçam.

Motoristas de vans e caminhoneiros bloqueiam BR-135, em Miranda do Norte

Na manhã desta terça-feira (18), uma manifestação foi registrada na BR-135, na altura da cidade de Miranda do Norte, distante cerca de 100km da capital maranhense.

A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com informações, os manifestantes são motoristas de vans e caminhoneiros, que reclamam das condições da rodovia federal.

Além da BR-135, eles também reivindicam melhorias na BR-222, pois além das péssimas condições das rodovias, acontecem muitos assaltos nos trechos onde a pavimentação está ruim, pois com a redução da velocidade para passar nos buracos, os bandidos aproveitam para roubar.

A assessoria de comunicação do órgão revelou que já está ciente do protesto e já está tomando as providências para resolução do problema.

Com a interdição da BR-135, muitos transtornos serão causados, pois a rodovia é a principal e única entrada e saída da capital maranhense. Não tem previsão para reabertura do trânsito na localidade.

Veja o vídeo:

Aeroporto de São Luís ganha onze novos voos a partir de abril, segundo anúncio da Infraero

Até o mês de abril, o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, vai ganhar 11 novas frequências de voos para seis destinos diferentes. O volume é 120% superior ao número de rotas inseridas na malha em 2019, que registrou o incremento de cinco frequências para duas localidades distintas.

A rota que contará com o maior acréscimo de voos semanais é São Luís-Guarulhos (seis), sendo três da Gol e três da Latam, além do aumento de uma frequência semanal para Imperatriz (MA), Brasília (DF), Confins (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Teresina (PI), totalizando cinco.

“O incremento observado é resultado do trabalho conjunto entre a Infraero, entidades governamentais e empresas aéreas em busca da captação de novas rotas para elevar a demanda para o Estado”, afirma o superintendente do terminal, Marcelo Angelim. “Entre outros motivos destaca-se também à recuperação da economia, ao início de operações com aeronaves maiores e, consequentemente, uma maior ocupação dos assentos”, pontuou.

Marcelo acrescenta ainda que esse resultado positivo traz muitos benefícios para região e merece ser comemorado. “Aumentar a malha aérea maranhense, significa trazer mais desenvolvimento turístico e econômico para a cidade e para o estado. Temos como estratégia diversificar destinos e fortalecer rotas a partir de São Luís”, reforça.

Localizado estrategicamente, entre as regiões Norte e Nordeste do País, o Aeroporto Internacional de São Luís tem capacidade para receber até 5,1 milhões de viajantes. Em 2019, foram transportados mais de 1,66 milhões viajantes no terminal maranhense, 4,3% a mais que os 1,59 milhões registrados em 2018.

Operam regularmente no terminal três companhias aéreas: Latam, Gol e Azul, com 17 voos diários, cujos principais destinos são Brasília (DF), Fortaleza (CE), Guarulhos (SP), Belém (PA), Recife (PE), Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e Confins (MG).

Forró Sacode arrasta multidão em prévia carnavalesca em Coroatá; confira

Para iniciar as festividades carnavalescas na cidade, a Prefeitura de Coroatá por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer realizou durante dois domingos as prévias de Carnaval, que em sua primeira edição trouxe muita animação a todos os foliões.

Por aqui já passou cantores como Taty Mel e Forró da Hora, Caio Felipe e para encerra essa temporada consolidando o sucesso que foi as prévias de Carnaval a Cantora Cris Flores fez a festa e para fechar a noite o Cantor Tony Guerra e a Banda Sacode trouxe um repertório que não deixou ninguém parado.

Para o Prefeito Luís da Amovelar Filho as prévias foram apenas um aperitivo para o Carnaval que promete ser ainda melhor.

Decom

Secretária de política para as mulheres de Alto Alegre-Ma Gracilene Oliveira participa de encontro de gestores municipais em São Luis-Ma; confira

Promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), o Encontro das Gestoras Municipais tratou de políticas públicas para as mulheres, debatendo ainda as conferências municipais e estadual de políticas para as mulheres; os dados do Boletim Social do Imesc; prestação de contas e a presença das mulheres na política.

Alto Alegre do Maranhão foi representado no encontro pela secretária municipal de política para as mulheres, Gracilene Oliveira, juntamente com a equipe técnica.

“Tivemos um encontro muito produtivo e esclarecedor, principalmente quanto as políticas disponíveis para o público feminino dentro do Estado. Iremos realizar nossa conferência municipal, e agora em março vamos intensificar as ações do “Março Mulher”, nosso evento anual de promoção de Direitos da mulher Altoalegrense”, pontou Gracilene Oliveira.

O encontro contou com as presenças da diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, da assessora especial do governador Flávio Dino, Laurinda Pinto e da senadora Eliziane Gama.