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COROATÁ: Prefeitura Municipal Realiza Solenidade para Inauguração de Várias Obras no Município

A prefeitura de Coroatá realizou nesta sexta-feira dia 14 de agosto/2020 uma grande solenidade para entrega de várias obras estruturantes na cidade e na zona rural do município. O evento contou com a presença do prefeito Luís da Amovelar Filho, Secretários Municipais, Vereadores e representantes do Governo do Estado.

Durante a manhã na cidade foram entregues a Sede da Guarda Municipal, Guaritas de Segurança Pública, as novas instalações do Terminal Rodoviário do Interior, um novo Sistema de Abastecimento D` gua no bairro do Igarapé Grande e uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Eco Marajá.

No período da tarde a comitiva se deslocou da cidade para o povoado Pau de estopa onde na oportunidade o prefeito Luís da Amovelar Filho participou ainda da inauguração de mais um Sistema de Abastecimento de D`gua e de mais uma nova Unidade Básica de Saúde.

ELEIÇÕES 2020: a entrevista de Dr. Humberto no Tribuna 101

Dr. Humberto, pré-candidato a prefeito de Pedreiras-Maranhão

No último dia 11 (terça-feira), no Tribuna 101, cujo âncora é o peritoroense, competentíssimo e radialista Klayrton Sousa, Dr. Humberto dadivou uma entrevista! O senhor Klebinho Branco, ex-vice-prefeito e ex-vereador, é o comentarista e analista do matinal, líder isolado em audiência no Médio Mearim, Microrregião! O prefeiturável Humberto respondeu de forma segura, inteligente, sábia, etc., todas as indagações!

Klebinho Branco, comentarista e analista do Tribuna 101, batendo um papo com Dr. Humberto!

Observação: Se fosse objeções ou óbices, o pré-candidato do PSC responderia sem titubear!

Prosseguindo: a entrevista foi uma arguição, isto é, perguntas/respostas!

Dr. Humberto é aplaudido na avenida Rio Branco

Humberto não pestanejou/hesitou, em hipótese alguma, tampouco mostrou desequilíbrio emocional! Pelo contrário, consolidou preparo, conhecimento, lucidez, habilidade, sobretudo nível e performance para ser o timoneiro da prefeitura de Pedreiras! Frente a frente com Klebinho, falou o tempo todo como um estadista, democrata, republicano, altamente aberto ao diálogo! Assim é seu comportamento e temperamento político! É o cartão postal! Exclamação!

Contudo, ao sair do Tribuna 101, centro de Pedreiras, foi saudado por apoiadores e ovacionado pelos populares que trafegavam em frente o in situ da Rádio Cidade FM!

A saída triunfante de Humberto do in loco da Rádio, às margens da avenida Rio Branco, MA-122, me fez lembrar da campanha vitoriosa de Emmanuel Macron, presidente francês, número 1 do Palácio do Eliseu! À época, Macron disputava à presidência com Marine Le Pen, negacionista do Holocausto! Ao dar entrevista para o jornal e rádio “Le Figaro”, contíguo ao rio Sena, foi ovacionado por apoiadores e populares que queriam sua vitória anti Le Pen! Outrossim, Mário Monti, ex-premiê italiano, aclamado ao sair da rádio “Corriere della Sera”, Milão!

Vale ressaltar, exaustivamente: Monti deslanchou Berlusconi, ricaço, ex-proprietário do Milan! Balançou a Europa!

Portanto, a participação de Dr. Humberto foi positiva! A repercussão foi estrondosa, mexeu com os adversários! Inclusive, o prefeito Antônio França o copiou no dia seguinte! Todavia, sem sucesso, não brilhou!

Guttenberg Silvano da Silva, pedreirense, comentarista e analista da política israelense!

Humberto segue fielmente com sua pré-candidatura, consolidando diálogo, esperança, harmonia, respeito e responsabilidade ao povo pedreirense! O futuro é sustentável e sólido!

DO POVO PARA O POVO, é o brasão da campanha de Humberto!

DR. LENOILSON, SUA ESPOSA WALDIRENE E O VEREADOR ADONIAS QUINERO reafirmam apoio a DR. HUMBERTO

A pré-candidatura de Dr. Humberto Feitosa (PSC) tem recebido apoio de diversas lideranças de Pedreiras. Esta semana, ele esteve reunido com Dr. Lenoilson, Waldirene e o Vereador Adonias Quinero (PRB). No encontro, o debate sobre a realidade do município e o compromisso no projeto da mudança.

Ex-Prefeito reafirmou: “O grupo continua firme e forte no apoio a Dr. Humberto, seguiremos lado a lado, juntamente com as demais lideranças, o momento é de somar” e acrescentou “ Dr. Humberto vem fazendo um bom trabalho na pré-campanha, ouvindo a população, as demandas nos bairros e povoados, só assim o povo de Pedreiras terá um plano de governo solido” disse Dr. Lenoilson.
Waldirene Passos (Patriotas), candidata a prefeita nas últimas eleições, também esteve presente ao encontro. Ela reforçou que a decisão por apoiar Dr. Humberto Feitosa é reflexo da expectativa da população de Pedreiras, por melhorias na cidade.

O vereador e Presidente Municipal do Republicanos Adonias Quinero, foi outra liderança que mostrou apoio e a disposição por trabalhar pela pré candidatura de Humberto, o mesmo afirmou “Estamos dispostos a apoiar Humberto e fazer um grande trabalho. Existe uma tendência em todo o Município das pessoas em quererem uma mudança, e o nome é Dr. Humberto”.

O Médico e Pré-candidato agradeceu o compromisso e o diálogo de Dr. Lenoilson, Waldirene e Adonias e destacou ainda o papel que os grupos tem para o projeto de uma Pedreiras justa e para todos. Nas palavras de Humberto “O momento é de somar, ouvir atentamente a população e as lideranças. O grupo continua aberto, ouvindo, dialogando e trabalhando na elaboração do melhor projeto para Pedreiras”.

Prefeitura Municipal de Coroatá dá início aos serviços de infraestrutura na Vila Vavá

A Prefeitura de Coroatá por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura continua atuando ativamente na cidade, nesta quinta-feira dia 13/08, o prefeito Luís da Amovelar Filho acompanhado do vereador Macilio Gonçalves e a sua equipe de governo vistoriaram o inicio da execução de obras na Vila Vavá com as intervenções emergenciais por todas as ruas do bairro onde estão sendo realizadas a manutenção na iluminação pública a limpeza de bueiros, coleta de entulhos, terraplenagem de ruas e travessas para o processo de empiçarramento de todas as vias de acesso para os moradores..

Em sua visita ao bairro o prefeito Luís da Amovelar Filho anunciou também a realização de uma grande ação social que vai acontecer no sábado dia 15/08, com o objetivo de beneficiar a população com a prestação de serviços na área da Saúde, Assistência Social, Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria da Mulher e Empreendedorismo, Secretaria Municipal do Trabalho e Capacitação profissional, Atendimento Jurídico entre outros.

DR. HUMBERTO OUVE MORADORES DA VILA DAS PALMEIRAS

O pré-candidato a prefeito de Pedreiras Dr; Humberto Feitosa(PSC), cumpre sua agenda de encontros e na noite dessa terça feira 11 de Agosto, foi recebido por moradores da Vila das Palmeiras.

A reunião foi convocada pelos pré-candidatos a vereador o Sr. Raimundo Carroceiro e a Sra. Francisca Gil e também pelo líder político Sr. Isael, que concorreu na eleição passada a prefeito.

O pré-candidato, ouviu atentamente os reclames da população. Segundo os moradores, o maior problema enfrentado por eles além da infraestrutura, é a falta d’água que assola todo o bairro.

A parte de cima do bairro é a mais afetada e passa de dez dias sem água. O problema segundo os moradores, será resolvido se for colocado em prática o projeto denominado “Siloé”, que ao invés de se construir poço artesiano, leva água encanada através de uma cisterna da parte baixa a alta do bairro a um custo de 60% mais barato.

Dr Humberto achou o projeto muito interessante, bom, barato e disse trabalhar em cima do mesmo pra levar as ruas, bairros e também povoados, que sofrem com a falta d’água.

Eleições 2020: a partir do dia 15 agentes públicos não podem mais nomear ou contratar servidores

A partir do dia 15, conforme prevê a legislação, os agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticarem uma série de condutas devido ao período eleitoral. Entre elas nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos. As regras estão previstas na lei eleitoral que prevê uma série de restrições três meses antes do primeiro turno das eleições, que este ano devido a pandemia do Covid-19, acontecerá no dia 15 de novembro.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.
Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.
Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.
Exceções no contexto da pandemia
A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.

De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições em 42 dias em função da pandemia, autorizou de antemão a realização de gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19. Ou, ainda, aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros.
“Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia, uma vez que já há o reconhecimento amplo e consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou. “Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos com cassação de registro ou diploma e inelegibilidade para eleições futuras”, adverte Gresta.

Reforço para a Justiça Eleitoral
A partir do próximo dia 15 de agosto também começa a ser contado o prazo de seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. A regra está prevista no artigo 94-A da Lei das Eleições.

Dr. Humberto é recepcionado com aplausos e queimas de fogos após entrevista concedida ao programa de rádio Tribuna 101

Na manhã dessa terça-feira (11) o pré-candidato a prefeito de Pedreiras Dr. Humberto, concedeu entrevista ao programa de rádio Tribuna 101 transmitido pela rádio Cidade FM. Durante entrevista, Dr. Humberto sempre se manteve tranquilo, respondendo de forma certeira as perguntas que lhes foram feitas por Klebinho Branco, que conduzia a entrevista.
Foi possível perceber a tranquilidade que Dr. Humberto se comportava mediante a entrevista e a forma como ele encarava as perguntas: demostrando preparo, força e coragem. Foi também um momento importante onde o pré-candidato Dr. Humberto apresentou suas propostas, a forma que está sendo feito seu plano de governo, onde a sociedade em geral é a protagonista desse cenário, pois através de escutas populares, estão sendo traçadas as reais necessidades da população e em conjunto construirão o melhor plano de governo.

Ao ser questionado em relação ao partido que está filiado o PSC (Partido Social Cristão), Dr.
Humberto comenta que não é seu foco discutir quem é de esquerda e quem é de direita, muito embora o partido no qual ele se encontra, possua viés da direita,  as suas ideias, o seus planos e projetos, englobam todos, “não importa quem é de direita , quem é de esquerda ou quem é centro, nosso projeto é para o bem comum de todos”   disse Dr. Humberto.

Após a finalização da entrevista onde a população em peso o assistia via rádio ou internet, uma multidão de pessoas o esperava na porta do Sistema da Radio Cidade, onde foi recepcionado com aplausos, e queimas de fogos de artificio e pessoas gritando ” Estamos com você, viva Humberto”

A recepção calorosa terminou em um delicioso café da manhã na sede oficial partido PSC .

AGENDA DOS PRÉ-CANDIDATOS. ELEIÇÕES 2020, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

A pré-candidata a prefeita de Alto Alegre do Maranhão Nilsilene Almeida participou de um encontro com os artistas da cidade em um grande evento realizado no Salão Paroquial na noite desta segunda-feira (10). A pré-candidata apresentou suas ideias e projetos a classe artística do município.

O ex-prefeito Liorne e a pré-candidata a vice prefeita Teca também marcaram presença no evento.

DR. HUMBERTO CUMPRE AGENDA DE PRE-CAMPANHA NA ZONA RURAL DE PEDREIRAS

O pré-candidato a prefeito de Pedreiras, Dr. Humberto (PSC), segue, juntamente com os pré-candidatos ao cargo de vereador, a sua rotina de conversa com moradores de diversos bairros e povoados da cidade. No domingo (9), ele esteve nos Povoados Olho d água, Sítio Novo, Barreirinhas e Santo Antônio dos Ninas, acompanhado do pre-candidato a vereador Chicão do Olho d água (PSC) e da ex-vereadora Dona Maria Lima.

No encontro, Dr. Humberto ouviu atentamente as dificuldades relatadas pelos moradores. “Nosso objetivo é identificar os problemas da cidade para construir um plano de governo executável. E isso só acontece quando escutamos as pessoas nas ruas e nos povoados”. Destacou o pré-candidato a prefeito de Pedreiras.

Em seguida o pré- candidato e comitiva seguiram para o Povoado Sítio Novo, cujo encontro aconteceu na residência do Sr. Raimundo Mendes.

A acolhida ao pré-candidato não foi diferente nas comunidades de Barreirinhas na casa do líder o senhor Cabral e em Santo Antônio dos Ninas na residência da senhora Luzinalva.

TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador

Com adiamento das eleições, calendário também foi prorrogado

foto referente à matéria TSE divulga limites de gastos de campanha

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa.

Originalmente, o prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação era o dia 20 de julho. No entanto, conforme as novas datas do calendário eleitoral estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das eleições municipais em 42 dias, a divulgação se dará no final do próximo mês.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta e devem ser detalhadas com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Também entra no limite de gastos a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A regra alcança ainda gastos com correspondências e despesas postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

De acordo com a norma, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. O infrator também pode responder por abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Valores de 2016

Nas últimas eleições municipais, em 2016, foi a primeira vez que o limite de gastos foi definido pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o cálculo foi feito com base nos números declarados na prestação de contas das eleições municipais anteriores (2012). De acordo com a regra, o limite de gasto era de 70% do maior gasto declarado para cada cargo (prefeito ou vereador) em 2012, conforme cada localidade. Para os municípios com até 10 mil eleitores, quando o cálculo dessa porcentagem foi menor que R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, estabeleceu-se esses respectivos valores como o limite de gastos.

O índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015). Já o índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para o pleito deste ano, os valores serão calculados conforme a atualização do INPC e terá como termo inicial o mês de julho de 2016 e como termo final o mês de junho de 2020.

Outros prazos

Também a partir do dia 31 de agosto, os partidos políticos e os candidatos ficam obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral. Essa divulgação se dará a cada 72 horas após o recebimento dos recursos, conforme determina a legislação.

Acesse o Calendário Eleitoral com as novas datas que venceriam em julho.