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VERGONHA!!! Municípios maranhenses avaliados obtém nota zero em índice que mede transparência pública


Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.
A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.
Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.
Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.
Métrica
O diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo do ente. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas na amostra todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.
Áudio
Ouça a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, e pela secretária de Transparência e Prevenção da Corrução, Patrícia Audi.
Download do áudio – MP3 | 21 MB

Justiça condena prefeita de Anapurus a cinco anos e dez meses de prisão



A prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, não devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritivas de direitos.
A prefeita – que deixou de observar as formalidades legais referentes à dispensade processo licitatório no valor de R$ 642.611,82 – foi condenada também ao pagamento de multa de 3% sobre o valor de R$ 642.611,82.
DENÚNCIA – Conforme acusação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Cleomaltina Monteles adquiriu vários produtos e serviços sem a realização do devido processo de licitação, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69.
O Órgão Ministerial também destacou o fracionamento de 31 despesas, no total de R$ 186.195,13, como forma de burlar o processo licitatório, para o valor individual não superar o limite permitido por lei.
Em sua defesa, a prefeita alegou ausência de provas referente à dispensa de licitação e inexistência de dolo específico, afirmando que o MPMA se baseou em acórdão nulo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sustenta também que o MPMA não teria comprovado os fatos alegados na denúncia, não solicitando a produção de provas em juízo.
O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que as provas documentais e orais foram suficientes para condenação da gestora. Ressaltou ter convicção da concretização do delito tipificado no art. 89, da Lei nº 8.666/93, sendo suficiente a dispensa irregular delicitação ou a não observação das formalidades legais.
O magistrado considerou, ainda, que a contratação com dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação reflete a intenção específica do gestor público em causar prejuízo ao erário ou, pelo menos, assumir o risco de fazê-lo. Segundo ele, no caso específico, a prefeita teve consciência dos seus atos diante da quantidade de contratações irregulares, bem como da considerável lesão aos cofres da cidade de Anapurus.
Afirmou que as provas documentais e orais foram suficientes para condenação da gestora. Ressaltou ter convicção da concretização do delito tipificado no art. 89, da Lei nº 8.666/93, sendo suficiente a dispensa irregular delicitação ou a não observação das formalidades legais.
O desembargador considerou ainda que a contratação com dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação reflete a intenção específica do gestor público em causar prejuízo ao erário ou, pelo menos, assumir o risco de fazê-lo. Que no caso específico, a prefeita teve consciência dos seus atos diante da quantidade de contratações irregulares, bem como da considerável lesão aos cofres da cidade de Anapurus. (Processo nº 006950/2011).

Borracheiro cai de cima de estrutura metálica ao sofrer descarga elétrica


Um incidente ocorrido por volta das 9h30 da manhã desta quarta-feira (13) um borracheiro da empresa Curinga Pneus, localizada na BR 316, próximo a FEBAC.

Ele foi identificado como Luciano Norberto, morador do Bairro Coelho Dias.

De acordo com informações preliminares, o mesmo estaria auxiliando um eletricista na troca de uma lâmpada e ao tocar na fiação teria levado uma forte descarga elétrica, perdido o controle e caído de cima da estrutura metálica de frente da empresa.
Socorrido pelo Corpo de Bombeiros foi imediatamente levado ao Pronto Socorro Municipal. Seu estado de saúde inspira cuidados, mas estava consciente.

 

O eletricista nada sofreu.



Informações Sergio Matias

VEM AÍ!!! O PRIMEIRO WORD SHOP DOS CAMPEÕES EM ALTO ALEGRE DO-MA REALIZADO PELA ACADEMIA BW FITNESS

WORD SUPLEMENTOS APRESENTA!!!


Primeiro WORD SHOP em Alto Alegre do Maranhão, tudo sobre o mundo fitness, com a presença confirmada de vários campeões Brasileiro e mundiais em uma super apresentação dos atletas conhecidos internacionalmente e também, a presença de atletas de nossa cidade. E, em seguida você não poderá perder uma grande festa; com mega paredão até altas horas. Não percam!!! Será neste sábado, dia 09/05 ás 15:00 na à academia BW FITNESS em Alto Alegre do Maranhão.

( em frente a praça Lindalva Marão)

Mais uma realização BW FITNESS juntamente com a maior distribuidora de dúplex do Maranhão.

Vereador é assassinado no interior do Maranhão

O Vereador Cícero Ferreira Silva o Vavá de Santa Luzia do Tide, que fica a 294 km da capital, foi assassinado na tarde deste domingo 03 de maio na porta de sua residência no povoado Faiza na zona rural do município. Vavá era o atual presidente da Câmara Municipal e foi eleito pelo PCdoB.

O vereador foi surpreendido por um motoqueiro, que parou em frente a ele e disparou varias vezes a queima roupa. Vavá ainda foi levado para o Hospital de Buriticupu onde chegou sem vida.

RAPIDINHA DO BLOG: A boa teta do fundo partidário!

Você sabe pra que tanto partido no Brasil?
Numa linguagem mais direta e até grosseira pode-se dizer que os políticos, empresários e certas castas privilegiadas de funcionários públicos civis e militares querem mesmo é “mamar” na “Viúva”, que é como o Estado brasileiro é conhecido no mundo político.
No último dia 22 de abril (em plena comemoração do descobrimento do Brasil) foi publicada a Lei Orçamentária Anual (LOA) que terá vigência neste exercício de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff dois dias antes, (Lei nº 13.115/2015) sem vetos.
Sabe o que consta nela? A absurda triplicação do valor destinado ao Fundo Partidário. Isto significa que os recursos anuais do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos para o exercício de 2015, passou de R$ 289,6 milhões (dotação inicial prevista no projeto) para R$ 867,6 milhões.
Como imaginar então um ente de direito privado mantido com vultosas verbas públicas, recursos tais utilizado em práticas viciadas que somente beneficiam as cúpulas partidárias?
Por isto, a atual previsão orçamentária de recursos para o fundo Partidário deve, no mínimo, servir como ponto de partida para aprofundar a inadiável discussão acerca do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, no bojo da reforma política que está na ordem do dia deste país.


Fonte: Paulo Linhares Doutor em Direito Constitucional, Advogado Militante. Articulista do site/portalwww.novoeleitoral.com.

Prefeito Maninho participa da solenidade no projeto Salango e afirma que Alto Alegre está aberto a novas parcerias com o Governo do Estado

O prefeito Maninho de Alto Alegre participou no último sábado (18), da solenidade de abertura da colheita de arroz no projeto Salangô no município de São Mateus do Maranhão. Na ocasião esteve presente o governador do Estado Maranhão, Flávio Dino, vice-governador Carlos Brandão, secretários, deputados estaduais, agricultores e dezenas de pessoas que foram prestigiar o evento.
O governador Flávio Dino anunciou a retomada de investimentos no projeto com cerca de (3 milhões) de reais para a produção de arroz, milho e mandioca. Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado, com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação do Maranhão, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças. O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 437 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
O prefeito Maninho de Alto Alegre foi cumprimentado no pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de estado da Márcio José Honaiser que manifestou desejo de em breve está visitando o município de Alto Alegre do Maranhão. Maninho de Alto Alegre afirmou que o município está aberto a novas parcerias com o governo do estado do Maranhão.


Alto Alegre em foco

COLISÃO ENTRE CARRETA E CARRO DEIXAM DUAS PESSOAS MORTAS EM TIMON

Colisão aconteceu próximo ao povoado Carnaúba de Pedra, na zona rural da cidade de Timon (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Colisão foi próximo ao povoado Carnaúba de Pedra, zona rural de Timon (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Francisco Bispo de Araújo, de 52 anos, morreu no local.

Acidente aconteceu no povoado Carnaúba de Pedra.

No início da manhã deste sábado (2) uma colisão frontal entre uma carreta e um veículo de passeio acabou deixando uma pessoa morta na BR-316. Segundo informações de testemunhas, o acidente aconteceu no trecho que fica situado no povoado Carnaúba de Pedra, na zona rural da cidade de Timon, a 450 km de São Luís.
A Polícia Rodoviária Federal, que esteve no local do acidente para prestar os primeiros socorros, está investigando o que pode ter causado o acidente. Ela acredita que o proprietário do carro possa ter perdido o controle do veículo e causado o acidente, segundo o que relatou o motorista da carreta aos policiais. Ainda conforme as testemunhas, o motorista do carro, identificado como Francisco Bispo de Araújo, de 52 anos, que estava em companhia de mais dois passageiros, não resistiu à gravidade dos ferimentos e acabou morrendo no local do acidente.

Os dois outros homens, que não tiveram as suas identidades reveladas, foram encaminhados para a cidade de Teresina. Um deles morreu dentro da ambulância quando estava a caminho do hospital. Já o outro se encontra em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 


Do G1 MA

ATENÇÃO PRODUTORES DA REGIÃO – Está chegando na cidade de Pedreiras (MA) Sementes Campo Verde

Representante da MATSUDA, as melhores sementes do Brasil 

Está chegando em Pedreira (MA) a loja “Sementes Campo Verde”, representante da Matsuda em nossa região. Sementes e nutrição animal. Sementes: andropogon, brachiárão, Mg5, vitoria, dictyoneura, tanzãnia. mombaça, massai, stylosanthes, campo grande e muito mais. Rações e sal mineral e vermífugos. Sementes Matsuda, quem usa, não muda!

ATENÇÃO! Imagens fortes: Duas pessoas morrem em um grave acidente no povoado Alegria em Poção de Pedras

 

As vítima seriam de Esperantinópolis e a terceira está em estado greve. 

Urgente – Nesta tarde, por volta das 15h00, chegou a informação ao Blog do Carlinhos sobre um grave acidente na estrada MA-012, envolvendo uma caçamba e uma motocicleta. O acidente aconteceu no povoado Alegria, munícipio de Poção de Pedras, na divisa com o município de Esperantinópolis. De acordo com informações de nossos leitores, chove muito na região, com fortes ventos, três pessoas que estavam em uma motocicleta foram parar embaixo de uma caçamba que pertenceria a Prefeitura. No acidente morreram duas pessoas que estavam na motocicleta, o homem e uma mulher. A terceira vítima entrou em estado greve no hospital de Poção de Pedras. Os corpos também chegaram no hospital. Ainda não temos a identificação das vítimas e nem do nome do motorista da caçamba.

Imagens fortes.



Blog do Carlinhos