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Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira

As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

 

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.

Cadeirinhas

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Recall

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.

Motociclistas

Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos.

Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar.

Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.

Ministério da Saúde autoriza mais 33 leitos de UTI no MA; total de 445 só 2021

O governo federal através do Ministério da Saúde, autorizou mais 33 leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes Covid-19 no Maranhão.

De acordo com a portaria nº 641, publicada no DOU no dia 7 de abril, os novos leitos serão habilitados nas cidades de Chapadinha e São Luís.

Os leitos irão reforçar o atendimento aos pacientes com casos mais graves da Covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados ou Unidades de Pronto Atendimento.

Ainda de acordo com o Painel de distribuição de leitos do governo federal, só em 2021, já foram habilitados 445 leitos de UTI no Maranhão. Este número é superior a todo o ano de 2020, quando foram habilitados 391 leitos.

CHAPADINHA HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA 12 LEITOS DE UTI R$ 576.000,00
SAO LUIS HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS HCI 21 LEITOS DE UTI R$ 1.008.000,00
TOTAL 33 R$ 1.584.000,00

Prefeitura de Anapurus encerra programação dos 100 dias de governo com inauguração de importante obra

 

A prefeitura de Anapurus inaugurou na manhã deste sábado, 10 de abril, o Centro de Formação Pedagógica Lenir Garreto, no encerramento da programação em comemoração pelos primeiros 100 dias da segunda gestão da prefeita Vanderly Monteles.

A cerimônia foi realizada no auditório do Centro que leva o nome de Lenir Garreto, mãe da prefeita Vanderly. Além das autoridades locais, estiveram presentes autoridades estaduais, como o deputado federal João Marcelo, os secretários de Estado Jeferson Portel (Segurança Pública) e Rodrigo Lago (Agricultura); Também estavam presentes o gestor da URE – Unidade Regional de Educação/Chapadinha, Francisco Barros, que representou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque, entre outras autoridades.

Além de um grande auditório, o prédio conta com 22 salas, que abrigarão setores da administração pública municipal, entre eles, a secretaria de Educação.

Após a inauguração, a prefeita Vanderly Monteles prestou uma bonita homenagem às vítimas da Covid-19 no município, soltando balões em frente ao prédio recém-inaugurado.Em seguida, Vanderly levou os convidados para conhecerem a Escola Maria Isis Teixeira, que agora é de tempo integral.

Logo após, a comitiva foi à Delegacia de Polícia, que, a pedido de Vanderly, foi reativada pelo sectário de Segurança do estado, Jeferson Portela.

 

A programação encerrou com a entrega das chaves de um ônibus escolar à Escola de Tempo Integral Isidoro Pires Monteles. O ônibus foi obtido por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal João Marcelo.

ANAPURUS-MA: Prefeitura inaugura mais um posto de saúde no município

A Prefeitura de Anapurus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou nesta sexta-feira (08), mais uma importante inauguração que irá impactar de forma positiva na vida dos moradores do bairro aeroporto.

A nova Unidade Básica de Saúde que recebeu o nome de Manuel Carvalho Monteles Neto, tem como objetivo estender cada vez mais os serviços de saúde no município.

Durante o ato de entrega do posto à aquele bairro, a prefeita, Vanderly Monteles, falou da felicidade em entregar mais um posto de saúde. “O sentimento de gratidão é enorme. Estou muito feliz em poder concretizar este posto tão aguardado pela população. Sabemos da expectativa do bairro, para o funcionamento da UBSF, que é uma reivindicação antiga e de extrema importância para os moradores. Estamos entregando este posto com toda a dignidade e conforto que os nossos moradores merecem”, disse Vanderly.

A secretária municipal de Saúde, Ana Carine Monteles, comemorou a entrega da obra. “Essa é uma obra que era muito esperada pelo bairro. Esse posto vai oferecer serviços de muita qualidade aos seus moradores. São diversas famílias que serão atendidas. É com muito orgulho e satisfação que inauguramos a Unidade Básica de Saúde do bairro aeroporto”, comemora a secretária.

Atendimentos

A nova UBS do bairro aeroporto irá realizar diversos atendimentos que facilitará a vida dos moradores do bairro, entre eles: Consultas médicas, enfermagem, nutricionista, oftalmologista, psicóloga, fonoaudióloga, fisioterapeuta, acolhimento a população, odontologia, atendimento em grupo, realização do calendário vacinal, visitas domiciliares, reuniões multidisciplinares, atendimento do Nasf, encaminhamentos para especialidades quando necessário, reuniões e palestras de prevenção às doenças agudas e crônicas.

Estiveram presente na inauguração do posto de saúde a prefeita, Vanderly, a secretária de saúde, Ane Carine, secretário de administração, Rudiery, a secretária de finanças, Ane Carolyne, o presidente da câmara, Ademar, os Vereadores, Dean, Antônio Gomes, Evandro e Jucinha, a diretora do posto de saúde, Rosimeire, mãe do homenageado e seu adjunto, Josivaldo.

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100 FAMÍLIAS ANAPURUENSE SERÃO BENEFICIADAS COM O SORTEIO DO PROJETO MINHA CASA MELHOR

A Prefeitura de Anapurus, por meio da secretaria municipal de assistência social, informa que a secretaria estadual de governo (SEGOV), vai beneficiar 100 pessoas no município de Anapurus, cadastradas no CadÚnico, através do Projeto Minha Casa Melhor.

Os ganhadores receberão um cartão de débito com o saldo de R$ 600,00 para a compra de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos e gás de cozinha no comércio local. A escolha dos beneficiários será através de sorteio, dia 10/04/2021, a ser realizado pelo Governo do Estado do Maranhão.

Quem pode ser beneficiado

O cadastro é automático, daqueles que são vinculadas ao Cadúnico (beneficiários de programas sociais no âmbito federal), não tem inscrição, todos os representantes familiares serão favorecidos.

O número total de beneficiários foi dividido por faixas de forma proporcional ao número de cadastrados no CadÚnico por município.

Os lojistas de Anapurus que pleiteiam a venda desses produtos aos beneficiários precisam realizar a inscrição, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link minhacasamelhor.ma.gov.br.

Para mais informações, procure a Secretaria Municipal de Assistência Social de Anapurus-Ma.

Prefeitura de Anapurus

FPM: Primeiro repasse de Abril será creditado nesta sexta-feira (9); Montante chega a 4,3 bilhões

Será creditado nesta sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Confederação Nacional dos Municípios

Por 9 a 2, STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia

Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas a fim de evitar expansão da Covid-19.

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.
Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou liminarmente (provisoriamente) a ação do PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.

Maranhão vai receber mais 110.850 novas doses de vacinas contra a Covid-19

De acordo com o Ministério da Saúde, hoje começou a ser distribuídas, mais um lote de vacinas de combate ao Covid-19 em todo país. Estão sendo enviadas 4.416.550 milhões de doses para todo o Brasil de forma proporcional e igualitária: 2.008.800 da Coronavac, do Instituto Butantan, e 2.407.750 da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – os dois imunizantes são produzidos no Brasil com matéria-prima importada.

O Estado Maranhão receberá um total de 110.850 doses, sendo 60.250 doses da AstraZeneca e 50.600 doses da CoronaVac.

De acordo com o 10º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde, as doses serão destinadas para vacinação de trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 74 anos e forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia.

Nesta leva, parte das vacinas será destinada para a primeira dose dos agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos. Outra parcela dos imunizantes irá vacinar pela segunda vez trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 74 anos.

Com esse número, o Maranhão chega a 1.344.590 de doses já recebidas pelo governo federal.

Veja as doses já recebidas no Maranhão

Dia 19/01: 164.240 doses da Coronavac
Dia 25/01: 22.400 doses da Coronavac
Dia 25/01: 48.500 doses da Astrazeneca
Dia 07/02: 71.400 doses da Coronavac
Dia 24/02: 49.500 doses da Astrazeneca
Dia 25/02: 29.600 doses da Coronavac
Dia 03/03: 62.400 doses da Coronavac
Dia 10/03: 66.800 doses da Coronavac
Dia 10/03: 116.800 doses da Coronavac
Dia 20/03: 116.250 doses da Astrazeneca
Dia 20/03: 97.800 doses da Coronavac
Dia 27/03: 78.200 doses da CoronaVac
Dia 27/03: 80.500 doses da Astrazeneca
Dia 03/04: 18.750 doses da Astrazeneca
Dia 03/04: 210.600 doses da CoronaVac

Recebendo nos próximos dias

60.250 doses da AstraZeneca
50.600 doses da CoronaVac.

Total: 1.344.590 doses.

PF faz buscas contra servidores da gestão de Edivaldo Júnior por fraude em licitação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, (8), nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e
representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00. Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu 4 Mandados de Busca e Apreensão e 5 Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Anapurus define datas de vacinação para idosos com 65 ou mais

Campanha começa no dia 08 de abril com idosos de 65 anos ou mais.

A prefeita de Anapurus, Professsora Vanderly Monteles (PCdoB), anunciou nesta quarta-feira (7) a ampliação do Programa Municipal de Vacinação ao grupo de idosos com 65 anos ou mais, que serão vacinados a parir do dia 08 de abril. Os Anapuruenses entre 65 ou mais serão imunizados nesta nova etapa da campanha de vacinação, na quadra Lindosvaldo Sá, centro de Anapurus.